“Clássico de corrupçãeste, isso possui que ser investigado e possui de que ser dito, é óbvio qual um abuso está ocorrendo”, afirmou Gilmar.Na sessão que rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, de que classificou tais como "opress… Read More


Uma importante concepção sociológica e funcional é extraída Destes postulados do Günther Jakobs, este qual se baseia na teoria Destes mecanismos autopoié especialmenteticos de Niklas Luhmann (p. 90). De modo a nosso sociólogo, o sistema normativo funciona por autopoiesisA preocupaçãeste e descrença do WOHLERS em relaçãeste à teoria do… Read More


Em síntese, cabe ressaltar que, em qual pese as objeções apontadas acima, a teoria do natural jurídico ainda nãeste foi superada por outra qual consiga trazer este exatamente vié especialmentes crítico e intrassistemático do Direito Penal pautado em limites normativos, e, saiba como natural pontua SEHER, este dilema central da discussãeste… Read More


Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.Por entendimento utilizando Raquel, já há um inqué espec… Read More